Novas regras para construção de aceiros de até 50 metros no Pantanal em Mato Grosso, confira

Novas regras para a construção de aceiros de até 50 metros de largura no Pantanal mato-grossense foram publicadas nesta quarta-feira (3) pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). As medidas visam a prevenção aos incêndios florestais no bioma e levam em consideração o estado de emergência ambiental declarado no Decreto 827, de abril de 2024.

A Instrução Normativa nº4 pontua que para a construção de aceiros simples (sem uso de fogo), que tenham mais de 10 metros de largura, o proprietário deverá realizar a Declaração de Atividade de Aceiro no Pantanal junto a Sema.

Conforme a pasta, o documento deverá "ser solicitado por meio de um formulário disponível no site da Sema na aba Serviços, com protocolo no Sistema Integrado da Gestão Administrativa Documental (Sigadoc)".

Além disso, a "declaração precisa estar acompanhada do mapa da propriedade ou a indicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da identificação da área onde será necessário o aceiro. Nesse caso, a Declaração será encaminhada à Coordenadoria de Unidade de Conservação ou à Gerência de Planejamento de Fiscalização, caso o imóvel esteja em uma Unidade de Conservação Estadual. Em ambos, haverá registro e monitoramento da construção do aceiro. Todo o procedimento é gratuito".

A Sema ressalta ainda que no caso da técnica de aceiro com o uso de fogo a mesma "precisa ser planejada, monitorada e controlada, e só poderá ser realizada após aprovação da Sala de Situação Central, que reforça as ações de combate aos incêndios florestais no estado".

Bombeiros continuam combatendo incêndio no Pantanal

Até terça-feira (2), o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso já havia utilizado 64 mil litros de água para o combate terrestre ao incêndio florestal que atinge a região de Porto Conceição, em Cáceres. A atuação é realizada nas duas margens do Rio Paraguai.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, do lado de Poconé os trabalhos se concentram no "rescaldo para evitar a reignição do fogo com maior intensidade, enquanto do lado de Cáceres os bombeiros fazem o combate direto das chamas nas áreas onde há acesso".

Ainda durante as ações, foram utilizados ainda 55,8 mil litros de água para o combate aéreo com um avião da Defesa Civil do Estado.

De difícil acesso, os trabalhos dos militares na região de Porto Conceição contam com apoio de embarcações, e de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o combate.

Focos de calor crescem

O Corpo de Bombeiros já extinguiu dois incêndios florestais, sendo um localizado em Chapada dos Guimarães e outro na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé.

Dados do Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que entre os dias 1º e 2 de julho Mato Grosso registrou 128 focos de calor, dos quais 66 se concentram na Amazônia, 50 no Cerrado e 12 estão no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

"Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor", ressalta o Corpo de Bombeiros.