INDEA
Floresta plantada para fim comercial precisa ser cadastrada pelo produtor no Indea
Medida consta na Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA nº 002/2024 publicada no Diário Oficial
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Política
RIO GRANDE DO SUL
PLN 25, que garante desnegativação dos gaúchos que precisam de financiamento, é aprovado no Congresso
"Apesar de uma boa notícia, não dá para comemorar porque foram quatro meses", diz deputado Van Hattem
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JUDICIÁRIO
Nova Lei dos Agrotóxicos é questionada no STF por partidos e entidades sindicais
A nova Lei dos Agrotóxicos (14.785/2023) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7701, que tem como autores o
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TJMT
Lei que impôs condições para destruição de maquinários é declarada inconstitucional
O julgamento foi realizado pelo Órgão Especial do TJMT no dia 15 de agosto.
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SEGURANÇA ALIMENTAR
Área irrigada no Brasil, projeto que prevê a ampliação e inclusão dessa atividade no rol de utilidade pública é aprovado na Câmara dos Deputados
O PL 2168/2021 tem como objetivo incluir a irrigação no rol de atividades de utilidade pública às propriedades rurais do país
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FPA-MT
Retomada de lotes em assentamento, Aprosoja-MT cobra ação rápida da Justiça
Criado há quase 3 décadas, o local tem mais de 115 mil hectares onde vivem aproximadamente 880 famílias
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