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Pequenos poços artesianos em MT podem ter processo simplificado caso Projeto de lei seja aprovado

Entre os benefícios está a oferta de água para animais de criação e silvestres, além de auxílio no combate aos incêndios no Pantanal

Por Kariane Guerra em 10/07/2024 às 16:27:44

Foto: Fablício Rodrigues/Secretaria de Comunicação Social ALMT

A perfuração de poços tubulares de captação "insignificante" de recursos hídricos em √°reas rurais (com até 10 metros cúbicos por dia), pode ter normas mais simples em Mato Grosso. Entre os benefícios apontados da instalação destes poços, est√° a "dessedentação humana e da criação" evitando sofrimento animal em períodos de estiagem.



É o que propõe o projeto de lei 988/2024, do deputado Wilson Santos (PSD). A proposta original, apresentada em maio deste ano, foi substituída integralmente por um novo texto, redigido com apoio técnico de entidades que representam o setor produtivo.

"O projeto original tinha algumas falhas técnicas e a comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa tinha toda a necessidade de fazer reparos. Nós fizemos uma an√°lise, um trabalho para poder simplificar a construção de poços de pequeno consumo", comenta o diretor executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, ao Conexão FPA-MT desta semana.

De acordo com Xisto Bueno, sustentabilidade é a palavra de ordem dentro do Fórum Agro MT e o que se busca "é conciliar produção e meio ambiente".

"E para esse projeto foi exatamente isso. Foi um pensamento para aqueles pequenos usu√°rios. A gente conseguiu uma simplificação para que viabilize a produção dele e para que o meio ambiente seja conservado".

O substitutivo do projeto, pontua ele, j√° se encontra nas mãos do deputado Wilson Santos para an√°lise e em seguida ser encaminhado para o plen√°rio e a comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis.

Conforme a analista de Assuntos Fundi√°rios do Sistema Famato, Anny Dornelles, hoje no Pantanal "nós temos uma média de lotação por animal de mais ou menos 0,3 cabeças por hectare. Em média, cada unidade animal consome por dia 40 litros de √°gua".


Ela frisa que se for analisar por módulo fiscal, que na região é de 80 hectares, o consumo é de aproximadamente 960 litros de √°gua.

"E, hoje, a Sema determina que para o uso insignificante de √°gua subterrânea por dia é de 10 mil litros. Para voc√™ ter uma noção de como o uso é muito pequeno perante o que o órgão ambiental j√° exige hoje e é um uso que traz muitos benefícios".

Além de matar a sede de animais de criação, os poços, segundo a especialista do Sistema da Famato, possuem como objetivo atender aos animais silvestres, bem como auxiliar no combate aos inc√™ndios na região do Pantanal.

Fonte: Canal Rural MT

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