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Acesso ao crédito rural é facilitado para os agricultores familiares de MT por meio de Cadastro Nacional

A Seaf a e Empaer estão contribuindo com a fase inicial de emissão do registro para que os produtores possam acessar linhas de crédito do Pronaf

Por Kariane Guerra em 14/06/2024 às 16:51:31

Michel Alvim/ Secom-MT

Agricultores familiares de Dom Aquino foram os primeiros beneficiados com a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), garantindo acesso a programas e políticas públicas e linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os registros foram entregues entre terça e quinta-feira (11 e 13.06).

Para a certificação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).



Em Dom Aquino foram contempladas 105 famílias através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que assegurou o acesso à terra em dezembro de 2023, com o recebimento das respectivas escrituras e matrículas dos imóveis no próprio nome.

O acesso à terra pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) garante aos produtores o acesso ao "Pronaf-A", linha exclusiva para beneficiários do PNCF, além do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF), indígenas e quilombolas enquadrados na linha "A".



Para somar esforços a esse trabalho, foram designados servidores da Seaf e Empaer e alavancar a fase inicial de emissão do registro para que os produtores possam acessar linhas de crédito do Pronaf, para investimentos nas áreas rurais e fomento à produção.

O CAF é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar, bem como a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

Fonte: SEAF

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